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Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros
Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro

Programa funcionará durante o recesso parlamentar
Projeto cria política nacional de proteção de rios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de proteção de rios

Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo
Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG

Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...
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