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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais

Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo

O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
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Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputado
Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica

Lira vai deixar o cargo em 3 de fevereiro do ano que vem, após quatro anos de mandato
Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro

Relator explica que terá que ajustar o texto às mudanças impostas pelo pacote de ajuste fiscal
Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
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Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais

Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC
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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras
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Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras

Texto será enviado ao Senado
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