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Câmara dos Deputados

Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Ele prestou depoimento à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente
Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim

Assessor especial da Presidência participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica

Assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Minas e Energia
Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...
Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...
Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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