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Câmara dos Deputados

Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
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Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados
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Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados

Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco
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Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito
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Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar
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Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
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Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
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