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Câmara dos Deputados

Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social
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Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde
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Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
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Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

O texto aprovado também veda a redução do salário
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil
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Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado
Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas

Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial
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Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
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Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil
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Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil
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Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana
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Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas
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Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas
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Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira

Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro
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