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Câmara dos Deputados

Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...
Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana

Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...
Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria

Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

"Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado

Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte

Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas

Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante

Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime
Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer

Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores
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