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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett
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Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett

O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett ...
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt

Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade

Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno

Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta
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