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Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...
Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares

Câmara dos Deputados promoveu ação de conscientização e uma sessão solene nesta quarta
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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