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Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem
Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul

Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e pelos plenários a Câmara e do Senado
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A matéria será enviada à sanção presidencial
Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Proposta está em análise em Câmara dos Deputados
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas

Projeto de lei em discussão na Câmara prevê cota de 30% para indígenas e quilombolas
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