Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
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Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
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O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
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O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte
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Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
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O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
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O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
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Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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