Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local
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Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local

Pela proposta, novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; a Câmara continua analisando o texto
Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca
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Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq
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Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
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Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos
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Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas
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Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
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Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador
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Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador

A aquisição deverá ser prevista no contrato de financiamento da pesquisa
Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência
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Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência

Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara
Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular
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Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuro...
Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais
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Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas
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Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
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