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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis residenciais, sem licitação, para servir de local de acolhimento
Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação

A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano

A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda
Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho

O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais

O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações

Outras dias comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

Benefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual

Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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