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Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro...
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil

Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças

Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública

Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1

Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27
Comissão vai recomendar fim da interferência política em
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo

Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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