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Câmara dos Deputados

Repasse de recursos de Vorcaro a Flávio Bolsonaro reforça pressão por CPI do Banco Master
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Repasse de recursos de Vorcaro a Flávio Bolsonaro reforça pressão por CPI do Banco Master

Assunto foi discutido na sessão do Plenário da Câmara nesta quarta-feira
Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal

Audiência pública na Câmara discute se a medida fere ou não as cláusulas pétreas da Constituição
Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Governo quer fim da escala 6x1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara nesta quarta-feira
Base do governo critica Flávio por pedido a Vorcaro para financiar filme
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Oposição afirma que não há nada de ilegal na solicitação
Frentes parlamentares criticam fim da
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Frentes parlamentares criticam fim da "taxa das blusinhas" e apontam concorrência desleal

Presidente das duas frentes diz que a medida prejudica o setor produtivo e o comércio nacional
Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria

Profissionais afirmam que homenagens não bastam e pedem garantia do piso salarial vinculado à jornada de 36 horas
Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas

Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado
Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri

Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses
Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...
Governo defende regulação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara

Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas
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