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Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
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Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P...
Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde
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Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde

O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
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Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto
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Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto

Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais
Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros
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Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
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Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
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Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
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Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
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Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico

A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
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Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
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Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
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Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
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Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
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