Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...

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Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

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Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

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Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

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Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

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Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe

Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

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Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara

Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens

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Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe

Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros

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Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País

De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz

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Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...

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Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...

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Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa

Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta

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Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública

A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%

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Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial

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Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...

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