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Câmara dos Deputados

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
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Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
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Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas
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Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe
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Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe
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Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe

Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara
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Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara

Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens
Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe
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Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe

Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros
Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País
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Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País

De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
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Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...
Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe
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Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
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Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa

Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública
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Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública

A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%
Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
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Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial
Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe
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Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...
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