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Câmara dos Deputados

Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servi...
Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura
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Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado
Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta
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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Proposta segue agora para o Senado
Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas
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Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça
Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes
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Proposta vai ao Senado
INCA e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão
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INCA e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão

Defensores avaliam que o rastreamento antecipa diagnóstico e reduz a mortalidade; INCA defende foco em políticas preventivas
Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde
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Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde

Debatedores afirmam que acordo fechado pelas operadoras com Arthur Lira não está sendo cumprido e que a ANS tem sido omissa
Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim
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Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim

Texto segue para o Senado
Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço
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Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço

Eleito por oito mandatos, Faria de Sá morreu em 2022, aos 76 anos
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe
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Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe

A semana será celebrada anualmente no início de maio. Projeto vai ao Senado
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
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Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente

Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...
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