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Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...
CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal
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CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
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Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
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Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho
Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos
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Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
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Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
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Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
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Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade
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Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Normas específicas também valerão para quem tem doença rara
Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
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Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios
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Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios

Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados
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Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
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