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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador
Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos

Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida

Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário
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