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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 96% dos municípios gaúchos foram afetados por eventos meteorológicos
Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS

Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de administradores; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens
Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência
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Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos
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Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara
Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos
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Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos

A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...
Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção
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Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção

Deputados aceitaram 11 emendas do Senado
Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo
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Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo

Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS
Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária

Proposta do governo prevê alíquotas menores para combustíveis com baixa emissão de carbono
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação
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Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação

Pena valerá inclusive para aborto no caso de gravidez resultante de estupro
Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe
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Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Ve...
Paulo Pimenta afirma que notícias falsas estavam atrapalhando operações de resgate e ajuda no Rio Grande do Sul
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Paulo Pimenta afirma que notícias falsas estavam atrapalhando operações de resgate e ajuda no Rio Grande do Sul

Deputados acusaram o ministro de perseguir a oposição; mas Pimenta disse que pediu investigação para "estancar onda de fake news
Procuradoria da Mulher da Câmara quer apoiar leis que promovam empreendedorismo feminino
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Procuradoria da Mulher da Câmara quer apoiar leis que promovam empreendedorismo feminino

Deputada e especialistas afirmam que mulheres têm mais dificuldade para conseguir empréstimo, principalmente as negras
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