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Câmara dos Deputados

Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária

Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta
Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores

O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar
Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones

Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos
Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor...
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
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Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
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Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
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Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios

Projeto segue para sanção presidencial
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe
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Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial
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