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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta
Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
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Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
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Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil
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Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta
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Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama
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CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama

Projeto de lei segue para análise do Senado Federal
Ministro da Defesa pede apoio orçamentário aos deputados em debate na Câmara
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Ministro da Defesa pede apoio orçamentário aos deputados em debate na Câmara

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, disse aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quarta-feira (1...
Câmara aprova urgência para três projetos e encerra votações de hoje
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Câmara aprova urgência para três projetos e encerra votações de hoje

Sessão do Plenário prossegue com discursos de deputados
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