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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
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Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni

Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
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Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta
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Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor
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Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho
Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio
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Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio

Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; a Câmara analisa a proposta
Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas
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Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas

Proposta altera a lei que tornou obrigatória a presença desses profissionais em escolas; segundo deputado, noma não detalha parâmetros mínimos para...
Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO
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Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO

Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro)
Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária
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Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária

Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada
Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos
Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras

Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara
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Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara
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