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Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo

Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS
Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro
Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos
Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira

O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal
Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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