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Câmara dos Deputados

Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício
Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende uso da tecnologia no sistema elétrico brasileiro para atender regiões isoladas, como a Amazônia
Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara

Participantes do debate apontaram precarização do trabalho e defenderam mudanças na legislação
Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher, diz presidente
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado

Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados
Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
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