IPTU Verde: número de beneficiados pelo incentivo tributário cresce 235% em 2024
Fotos: Jefferson Peixoto/Secom PMS
Texto: Ascom/Sefaz PMS
Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), evidencia o aumento de 235% no número de inscrições contempladas em relação ao ano passado.
Com base no estudo, é possível observar que a quantidade de beneficiários com desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, através do IPTU Verde, subiu de 672 para 2.252 entre 2023 e 2024, enquanto a dedução aumentou de R$396 mil para R$773 mil no mesmo período (+95%). O dado resulta do empenho da administração pública em fomentar a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais.
Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o número de adesões ao programa estão a inclusão de 39 requisitos e a ampliação dos critérios avaliados no processo de certificação, que em 2022 passou de 631 para 1.020. Foram acrescentados, por exemplo, a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. Além disso, também foi estendido de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício.
A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforça que o desconto ofertado para contribuintes que adotam práticas sustentáveis é uma maneira de beneficiar aqueles que ajudam a Prefeitura a cuidar do meio ambiente. "O IPTU Verde é um dos instrumentos utilizados por Salvador para valorizar ações que contribuem para a diminuição dos impactos nas mudanças climáticas. Deste modo, beneficiamos não somente os proprietários dos imóveis com a concessão de descontos, mas o futuro da sociedade como um todo. É gratificante ver a adesão aumentando vertiginosamente a cada ano", disse.
Nessa mesma linha, o titular da Sedur, João Xavier, comemora o crescimento no número de adesões ao programa e reforça a importância do desenvolvimento da cidade através de empreendimentos que valorizam a utilização dos recursos naturais de maneira racional. "Ficamos muitos satisfeitos em poder estimular o interesse dos empresários em contribuir com o meio ambiente através de obras mais sustentáveis. A adoção de ações e práticas de sustentabilidade em construções contribui para o desenvolvimento de uma Salvador melhor para todos”, afirma.
Atualmente, o IPTU Verde é dividido em três categorias: ouro, com descontos de 10%, prata (7%) e bronze (5%). O benefício é concedido de acordo com a pontuação obtida no projeto a ser implementado no imóvel, que engloba mais de 70 práticas sustentáveis, como gestão sustentável da água, eficiência e alternativa energética, emissões de gases de efeito estufa, verde urbano, entre outros.
A titular da Secis, Marcelle Moraes, reitera que Salvador protagoniza uma agenda positiva em relação às demais capitais do país, quando se trata de inovação e sustentabilidade em espaço urbano. “A adesão expressiva dos soteropolitanos ao programa, só mostra como o envolvimento dos entes públicos é fundamental para criar um modelo sólido de resiliência nas grandes cidades. Estamos falando de metas sustentáveis que serão alcançadas, a partir do momento em que há um leque de possibilidades mais sustentáveis no ‘modo de viver’ da cidade. Sem dúvidas, a construção civil atua diretamente com responsabilidade por um futuro mais socioambiental possível”.
IPTU Amarelo – Assim como o IPTU Verde, o programa apresentou um crescimento no número de beneficiados em 2024. Os dados apurados pela Sefaz demonstram que as inscrições beneficiadas pelo Amarelo saltou de 165 para 182 neste ano, registrando um aumento de 10%. O valor deduzido dos impostos dos contribuintes que aderiram, consequentemente, pulou de R$65 mil para R$77 mil (+18%).
Elaborado pela Prefeitura em 2018, o Programa de Certificação Sustentável IPTU Amarelo tem como objetivo incentivar ações e práticas sustentáveis que contemplem a adoção de sistema de geração própria de energia solar fotovoltaica. O benefício também pode variar entre categorias de 5%, 7% e 10%, dependendo da relação entre consumo e energia produzida.
Adesão – Para se inscrever no IPTU Verde, o contribuinte deve realizar o pedido de Alvará na Sedur e apresentar a documentação necessária para formação do processo. Para obter mais informações sobre critérios, documentação e tabela de pontos, basta acessar o site www.iptuverde.salvador.ba.gov.br.
Já o cidadão que deseja aderir ao programa IPTU Amarelo, deve entregar o formulário de solicitação preenchido e assinado, juntamente com a documentação listada na página no site www.iptuamarelo.salvador.ba.gov.br, na sede da Secis, localizada na Rua da Grécia, 4, no Comércio.
Fonte: SECOM/Salvador
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