O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, participou ontem, dia 29, do encontro internacional promovido pela Organização das Nações Unidas (FAO - ONU) e da Local Governments for Sustainability (Iclei), que visa a construção de estratégias globais para o fomento e implementação de compras públicas sustentáveis de alimentos. O objetivo é promover a sustentabilidade social, econômica e ambiental.
O MP participou do encontro com o Grupo de Interesses para Compras Públicas Sustentáveis de Alimentos (one planet interest group on sustainable public food procurement) com o projeto Escola Sustentável, representado pela promotora e gerente do projeto, Letícia Baird, visando alinhamentos interinstitucionais para implementação do projeto global ‘Percursos Regionais em Contratações Públicas Sustentáveis para Sistemas Alimentares Sustentáveis Regional’ (Pathways on Sustainable Public Procurement for Sustainable Food Systems). O projeto visa o compartilhamento de iniciativas e estratégias para o fomento ao desenvolvimento de sistemas alimentares e compras públicas sustentáveis, com foco em ações locais e regionais.
A reunião foi co-presidida por Florence Tartanac, Agente Sênior e Luana Swensson, especialista em políticas e compras públicas sustentáveis, ambas da FAO-Global. O evento agregou dezenas de especialistas, selecionados pela FAO para a discussão, dentre eles o Programa Escola Sustentável, que terá sua iniciativa representada durante o workshop técnico de nível global, no mês de junho, na sede geral da FAO, na capital italiana, Roma.
O ‘Escola Sustentável’ é uma iniciativa do MP baiano para a promoção da política pública da alimentação escolar visando melhoria de sua qualidade; e combate à desnutrição e obesidade infantil, por meio do estímulo à oferta de alimentos saudáveis, oriundos de produção por pequenos produtores locais, através do fomento à realização de compras públicas sustentáveis, nos termos das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e com alinhamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS’s).
*Estagiária de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
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