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SJDH inicia ações do 18 de maio com participação em Seminário de combate à exploração sexual de crianças

Debate segue até sexta-feira, no Centro Arquidiocesano de Pastoral, no bairro do Garcia, e acolhe inscrições de ouvintes até lotação do espaço. O p...

09/05/2024 às 13h47
Por: Redação Fonte: Secom Bahia
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Foto: Ascom/SJDH
Foto: Ascom/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) iniciou as ações da campanha nacional “Faça Bonito!”, com apoio e participação no “I Seminário interestadual: Construindo caminhos para a atenção integral de crianças e adolescentes no enfrentamento à violência sexual na Bahia e em Sergipe”, nesta quarta-feira (8), em Salvador. Promovido pela Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, em parceria com os Comitês Estaduais de Enfrentamento à Violência Sexual da Bahia e de Sergipe, a abertura do evento contou com a participação do secretário da SJDH, Felipe Freitas.

De acordo com os dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, divulgados pela rede organizadora do seminário, em 2023 as denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil somam 39.357, com 42.031 violações existentes. É justamente para discutir caminhos de enfrentamento a esse crime e estruturar políticas públicas de proteção, fortalecimento da rede e do fluxo de atendimento a esse público, que o seminário é proposto e reúne, até a próxima sexta-feira (10), poder público, sociedade civil e sistema de justiça.

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“Unir esforços para proteger crianças e adolescentes da violência sexual é um dever de todo o conjunto da sociedade e, principalmente, do poder público, que a partir da cooperação interinstitucional pode combater essa prática criminosa, que vulnerabiliza ainda mais esse grupo historicamente vulnerabilizado. Que essa atividade fortaleça a nossa unidade em torno do combate a essa violação de direitos humanos”, afirmou Freitas.

Foto: Ascom/SJDH
Foto: Ascom/SJDH

Seminário

Agentes de defesa dos direitos humanos dos dois territórios participam da atividade nesses três dias, com previsão de reunir cerca de 100 pessoas na capital baiana. O evento é direcionado a inscritos previamente, mas há possibilidade de participação, como ouvinte, sujeito à lotação do espaço. O seminário ocorre no Centro Arquidiocesano de Pastoral, no bairro do Garcia.

Entre os assuntos em debate estão: análise de conjuntura sobre a questão da atenção integral de crianças e adolescentes; a situação da política de atenção para o enfrentamento à violência sexual; a dotação orçamentária para políticas públicas de enfrentamento a essa violência na Bahia e em Sergipe; e os possíveis caminhos para a incidência na política de atenção para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Para nós, é gratificante fazer esse encontro interestadual com vários órgãos. Essa é a missão de todos nós, enquanto crianças e adolescentes tiverem seus direitos violados, o nosso trabalho não pode parar. Dito isto, nesses três dias, vamos discutir e refletir ações para a construção de políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, disse José Jardel, assessor regional da Cáritas Regional Nordeste 3, Bahia e Sergipe.

O evento tem apoio da Cáritas Alemã, Ministério Alemão, Misereor, KNH Brasil, Kindermissionswerk e dos Comitês de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes dos Estados da Bahia e de Sergipe. A programação completa pode ser acessada no link: https://bit.ly/44ATC8f

18 de Maio – Faça Bonito!

Este é o 24º ano de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é instituída pela Lei Federal nº 9.970/00 e é uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro.

O slogan “Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes” convida a sociedade civil para assumir a responsabilidade conjunta na proteção de crianças e adolescentes das diversas formas de violência sexual.

Fonte: Ascom/SJDH

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