Publicidade

Procon/SE orienta como e onde garantir a defesa dos direitos do consumidor

Órgão facilita acesso para a abertura de reclamações e denúncias contra fornecedores de bens e serviços

29/05/2026 às 17h55
Por: Redação Fonte: Secom Sergipe
Compartilhe:
Fotos: Ascom Sejuc
Fotos: Ascom Sejuc

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), disponibiliza aos sergipanos uma ampla rede de atendimento, tanto presencial quanto virtual, para coibir abusos nas relações de consumo. Com atuação voltada para o planejamento e a execução da política estadual de defesa do cidadão, o órgão facilita o acesso para a abertura de reclamações e denúncias contra fornecedores de bens e serviços.

Continua após a publicidade

"O nosso objetivo principal é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra práticas abusivas", informa a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, ressaltando que a participação da população é fundamental para o sucesso do trabalho do órgão. "É muito importante para o consumidor denunciar as irregularidades ou buscar orientações por meio dos nossos canais oficiais de atendimento. Estamos sempre ao lado do consumidor", destaca a diretora.

O Procon atua no Estado há mais de três décadas. Foi criado oficialmente no dia 23 de dezembro de 1991, por meio da Lei Estadual nº 3.139, consolidando-se como o principal instrumento de amparo ao cidadão sergipano nas relações comerciais. Para registrar uma reclamação, o processo é acessível e pode ser feito sem sair de casa. As denúncias virtuais podem ser abertas diretamente pelo site procon.se.gov.br.

Para aqueles que preferem o atendimento presencial, o Procon exige a apresentação de alguns documentos impressos. É necessário ter em mãos RG e CPF; comprovante de Residência (em nome do titular ou dos pais); nota fiscal ou comprovante de pagamento; Ordem de Serviço, faturas ou protocolos (se houver); troca de e-mails com a empresa (se houver). Outros documentos podem ser solicitados de acordo com a especificidade da reclamação.

A dinâmica de atendimento presencial varia conforme o local escolhido pelo cidadão. Na sede do Procon Sergipe, localizada na Praça Camerino, 45, no Centro de Aracaju, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, sem a necessidade de agendamento prévio. O contato direto com a sede também pode ser feito pelo telefone (79) 3225-6047 ou pelo e-mail procon.sejuc@sejuc.se.gov.br. Outros telefones de apoio são (79) 99191-2024 e (79) 99191-2031.

Já para quem deseja ser atendido nos postos dos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs), localizados na capital e no interior, é obrigatório realizar o agendamento prévio por meio do site ceac.se.gov.br.

Atendimento

Todas as unidades do Procon nos Ceacs funcionam de segunda a sexta-feira. Confira os horários:

- Ceac Riomar (Aracaju): Av. Delmiro Gouveia, s/n - das 7h às 18h.

- Ceac Aracaju Parque Shopping: Av. João Rodrigues, 42, bairro Industrial - das 8h às 12h.

- Ceac Shopping Peixoto (Itabaiana): Av. José Amâncio Bispo, 5419 - das 8h às 12h.

- Ceac Lagarto: Praça Paulo Vieira Menezes, 26, Centro - das 8h às 12h.

- Ceac Simão Dias: Gov. Celso de Carvalho, 192 - das 7h às 13h.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários