

Sediada em Vitória da Conquista, a formação visa fortalecer a agenda de segurança alimentar e nutricional dos municípios brasileiros
Vitória da Conquista sediou, nesta segunda-feira (24), a abertura da etapa presencial da Formação em Agricultura Urbana para Lideranças Políticas nas Cidades Brasileiras, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces). Como cidade-âncora desta edição, o município recebe representantes de outras cidades baianas para construir projetos-piloto de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) que possam ser desenvolvidos de acordo com a realidade de cada município.
A abertura institucional contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, que destacou a importância da articulação entre municípios e instituições para o desenvolvimento de novas iniciativas. “A fome é uma das maiores violências contra o ser humano. Esse é um desafio que cresce junto com as cidades e, cada vez mais, precisamos unir forças para enfrentá-lo. Vitória da Conquista gosta de experimentar, tem curiosidade, vontade de fazer e de aprender com os outros. Tudo que é inovador pode vir para cá, porque nós temos campo e vontade política para trabalhar. A gente não consegue fazer tudo sozinho, mas, trabalhando com as equipes de governo de diferentes esferas, outros municípios e parceiros, a gente vai conseguir melhorar a vida da nossa população”, pontuou a chefe do executivo.
Para o secretário de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos, Michael Farias, o encontro amplia a articulação institucional em torno da segurança alimentar e nutricional. “Este é um momento absolutamente estratégico para a agenda de enfrentamento à fome em Vitória da Conquista e no nosso país. Estamos sediando uma etapa de formação que reúne municípios para a troca de experiências e a construção de projetos-piloto próprios, fortalecendo a capacidade de cada território de desenvolver sua política de segurança alimentar e nutricional. Vitória da Conquista também está construindo o seu projeto-piloto e, ao sediar esse momento, reafirma o compromisso do nosso governo com essa agenda e com o enfrentamento às desigualdades sociais”, destacou o secretário.
Vitória da Conquista como cidade-âncora
A etapa presencial, realizada no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca), dá continuidade ao módulo virtual desenvolvido entre maio e julho e integra a Estratégia Alimenta Cidades, voltada ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional nos municípios. Nesta etapa, participam delegações de Vitória da Conquista, Alagoinhas, Feira de Santana, Mascote e do Estado da Bahia, que avançam na elaboração de projetos-piloto de Agricultura Urbana e Periurbana a partir das características e possibilidades de cada território.
Segundo Elisa Carvalho Lauer, da Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana (CGAUP), da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, a escolha permite aproximar as delegações e ampliar a troca de experiências. “A formação visa fortalecer a agenda de segurança alimentar e nutricional dos municípios brasileiros a partir da prática e da institucionalização dessa política. Já tivemos uma etapa virtual, com oito encontros, e agora, nesta etapa presencial, a partir da troca de conhecimentos e experiências, os municípios vão construir seus projetos-piloto para desenvolver essa agenda em seus territórios. Estamos na segunda etapa dessa formação e, neste ano, os municípios estão organizados a partir de cidades-âncoras, como Vitória da Conquista, que assume a responsabilidade de organizar esse encontro presencial. A proposta é aproximar os municípios, promover a troca de experiências e contribuir para a construção dos projetos-piloto e para a institucionalização da política de Agricultura Urbana e Periurbana”, explicou a representante do MDS.
Durante os dois dias, as delegações trabalham na elaboração dos projetos a partir dos conteúdos desenvolvidos na primeira etapa da formação e das orientações da equipe do FGVces. Para a pesquisadora Gabriela Alem Appugliese, a etapa presencial permite transformar os conhecimentos trabalhados na formação em propostas concretas. “Serão dois dias de uma imersão presencial, durante os quais as delegações municipais vão desenvolver seus projetos-piloto, ideias e iniciativas que contribuem para a agenda da política pública e a institucionalização da Agricultura Urbana e Periurbana nos municípios. As delegações vão colocar esses projetos no papel, com a ideia de que sejam implementados. Além disso, o grupo vai visitar uma iniciativa aqui em Vitória da Conquista para se inspirar, trocar conhecimentos e saberes e melhorar ainda mais seus projetos-piloto”, ressaltou a pesquisadora da FGVces.
Participação Intersetorial
A delegação de Vitória da Conquista é formada por representantes do Governo Municipal e da sociedade civil. Participam a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) da SASHDS e ponto focal do município, Karine Barros; a coordenadora da Vigilância Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Iasmin Lacerda; o coordenador de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Rodrigo Gigante; a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), Regina Dantas; e o representante do Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb) no Comsea, Leandro Gonçalves.

Para a presidente do Comsea, Regina Dantas, a participação da sociedade civil é parte do processo de construção e acompanhamento das políticas públicas. “Não se faz política pública sem a participação da sociedade civil, devido ao seu protagonismo. Nós, da sociedade civil, fazemos parte desse processo de construção, avaliação, monitoramento e acompanhamento dos resultados. Quando existe esse diálogo entre poder público e sociedade civil, por meio dos conselhos, a política pública tem mais eficácia e eficiência”, concluiu a presidente do Comsea.
A atividade contou ainda com a participação de representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Rural (SMDR), Saúde (SMS), Educação (Smed), Relações Institucionais (Serin) e Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS). Também participaram representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), do Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb), MDS, FGVces e do Governo do Estado da Bahia.
A programação da formação continua nesta terça-feira (25), com visita técnica à Horta Comunitária do bairro Jardim Valéria e, no período da tarde, retomada do trabalho de elaboração e finalização dos projetos-piloto pelas delegações.
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