A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) levou o Programa SuperAção SP ao Fórum Ministerial sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, que reuniu cerca de 60 delegações nesta terça e quarta-feira (20 e 21), no Panamá, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
A secretária de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo, Andrezza Rosalém, apresentou o SuperAção SP na Mesa 3 – Ampliando Oportunidades Diante da Incerteza: Capacidades e Ativos para a Mobilidade Social.
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“Vivemos em um cenário de incerteza: transformações no mundo do trabalho, transformações tecnológicas, mudanças climáticas e desigualdades persistentes. Os efeitos dessa instabilidade não são distribuídos igualmente, uma vez que famílias em situação de vulnerabilidade enfrentam barreiras que limitam tanto o acesso a serviços e direitos quanto as possibilidades de desenvolver capacidades e gerar renda”, afirmou a secretária.
“Esse é o desafio que orienta nossa experiência: não basta disponibilizar políticas e oportunidades. É preciso criar condições para que as famílias consigam acessá-las e construir trajetórias de maior autonomia”, acrescentou.
O SuperAção SP é um programa intersetorial voltado à melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade, com foco na inclusão produtiva e na superação da pobreza. A identificação das famílias parte dos dados do Cadastro Único, e o encaminhamento ocorre por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nos municípios participantes.
Mas a seleção é apenas a porta de entrada. O mecanismo central do programa é o acompanhamento individualizado: os Agentes de Superação trabalham em campo e realizam busca ativa, identificam necessidades e potencialidades e constroem, junto com cada família, um plano de desenvolvimento familiar.
Esse plano organiza a trajetória de atendimento. Em vez de se pressupor que todas as famílias precisam das mesmas respostas, a proposta é articular os recursos públicos de acordo com suas necessidades e com as condições do território.
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A secretária Andrezza participou também do evento paralelo ‘Governando a complexidade: prospectiva estratégica e instituições preparadas para o futuro’, moderado por Michelle Muschett, subsecretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU), que também recebeu Andrezza para uma reunião bilateral.
Durante seu período como vice-ministra e ministra de Desenvolvimento Social do Panamá, Michelle Muschett liderou o processo de desenvolvimento do primeiro Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) nacional, a criação do primeiro IPM voltado para a infância na região da América Latina, e a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em um nível nacional, por meio da participação cívica e de parcerias estratégicas. Ela também presidiu o Conselho Nacional de Concertação para o Desenvolvimento, um espaço de diálogo estabelecido por lei, voltado para a construção de consensos entre diferentes setores da sociedade sobre as prioridades de desenvolvimento nacional.
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O SuperAção SP é um programa do Governo de São Paulo que busca integrar políticas públicas de diferentes áreas em uma jornada completa de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, com acompanhamento individualizado para a promoção da autonomia.
A iniciativa é voltada às famílias residentes no estado, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar por pessoa inferior a meio salário-mínimo nacional
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