A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, superou a marca de 900 mil participantes cadastrados. Todos os meses, os inscritos concorrem a 90 prêmios de R$ 10 mil e um prêmio de R$ 100 mil. Uma vez ao ano, acontece ainda o sorteio especial no valor de R$ 1 milhão. A campanha tem como objetivo estimular os cidadãos baianos a exigir a nota fiscal, com a inclusão do seu CPF, nas compras realizadas no comércio baiano. Mais de 282,7 milhões de notas fiscais já foram processadas pela Nota Premiada.
Além dos prêmios em dinheiro, os participantes também podem apoiar o trabalho de filantrópicas baianas por meio do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A cada quatro meses, são repassados recursos que variam de acordo com a quantidade de notas fiscais compartilhadas pelos consumidores cadastrados na campanha.
Desde fevereiro de 2018, a Nota Premiada Bahia já premiou 7.417 pessoas. Desse total, 4.402 residem na capital, 3.010 no interior do estado e cinco moram fora da Bahia. A campanha realizou, até o momento, 104 sorteios regulares e oito sorteios especiais com prêmios de R$ 1 milhão para um único ganhador. O próximo sorteio acontece no dia 29 de outubro.
O cadastro na Nota Premiada pode ser realizado de forma simples e gratuita por meio da plataforma de serviços do Estado, a ba.gov.br. Após a inscrição, o participante deve pedir a inclusão do CPF na nota a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais localizados no território baiano para garantir a emissão dos bilhetes eletrônicos e concorrer ao sorteio do mês subsequente.
Solidariedade
Durante a inscrição na campanha, os participantes podem escolher até duas instituições filantrópicas integrantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O compartilhamento das notas fiscais com as entidades escolhidas ocorre de forma automática quando o CPF cadastrado é inserido em compras de qualquer valor realizadas nos estabelecimentos comerciais da Bahia. De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária.
Atualmente, 544 instituições participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse às instituições cadastradas é de R$ 5 milhões a cada quatro meses, dos quais R$ 2,5 milhões para entidades da área social e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. Com os recursos recebidos, as instituições podem, por exemplo, adquirir equipamentos e materiais permanentes, realizar obras de reforma e ampliação das instalações, comprar bens duráveis e de consumo.
A quantidade de notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos baianos com as instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, assim como os valores recebidos podem ser consultadas no site www.sefaz.ba.gov.br . Basta clicar na opção “Educação Fiscal” disponível no menu, em seguida em “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, depois, em “Instituições Contempladas”.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
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