Na semana do aniversário de 186 anos de emancipação política, Vitória da Conquista receberá, pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível fora de Salvador. O encontro está marcado para o dia 13 de novembro, às 9h, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), e integra a programação da 4ª edição do Projeto Justiça em Território, realizada no município entre os dias 11 e 13 de novembro.
Para a prefeita Sheila Lemos, receber a sessão inédita do TJBA justamente na semana em que Vitória da Conquista celebra seu aniversário é motivo de honra para o município. A gestora destacou a importância de aproximar o Poder Judiciário da população do interior e ressaltou a relação de proximidade do presidente do Tribunal com a cidade.
Sheila Lemos
“A gente recebe essa iniciativa do TJBA, que é presidido pelo desembargador Edvaldo Rotondano, com muita satisfação, por se tratar de um momento que coloca o Poder Judiciário próximo de quem vive no interior baiano. O presidente do TJ tem muita empatia com a população e é um amigo querido de nossa cidade, onde já esteve em diversas oportunidades”, destacou a prefeita.
A 1ª Câmara Cível é a mais antiga do TJBA e atua principalmente no julgamento de recursos, quando uma das partes de um processo pede a revisão de uma decisão judicial, além de determinadas ações que começam diretamente na segunda instância da Justiça.
Segundo a desembargadora Maria da Purificação da Silva, a realização da sessão no interior permitirá que a população conheça mais de perto o funcionamento do Tribunal, além de facilitar a participação de advogados e estudantes de Direito.
“A 1ª Câmara Cível é a mais antiga, então, está indo representar as Câmaras Cíveis e mostrar como nós desenvolvemos nosso trabalho, com o julgamento dos recursos e de algumas ações que são iniciadas no 2º Grau. Preferencialmente, serão processos da região, para facilitar a presença de pessoas que queiram assistir aos julgamentos. Isso vai demonstrar para os estudantes de Direito como se realizam as sessões, também vai facilitar para os advogados da região que têm processos pautados”, destacou a desembargadora.
Aberta ao público, a sessão contará também com a participação dos desembargadores Cynthia Maria Pina Resende, Lidivaldo Reaiche, Maria de Lourdes Pinho Medauar, José Aras, Edson Ruy Bahiense Guimarães, Paulo Jorge, Rolemberg Costa e Antonio Adonias, que analisarão 25 processos da região.
A pauta também contempla ações vinculadas a membros da Mesa Diretora do TJBA, que integram o colegiado, o 1º vice-presidente, desembargador Josevando Souza Andrade, o 2º vice-presidente, desembargador Mário Albiani Júnior, e a corregedora do Foro Extrajudicial, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.
Com o tema“Presença que transforma”, o Justiça em Território busca ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário e fortalecer a presença da instituição no interior da Bahia.
Em Vitória da Conquista, a programação será realizada em espaços como o Centro Cultural Glauber Rocha, o Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), o Fórum João Mangabeira e a Fainor.
A Prefeitura participa da iniciativa com a oferta de serviços nas áreas de saúde, assistência social, empregabilidade e documentação, além do apoio às atividades. Entre as ações previstas estão a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, voltado à população em situação de rua, o Casamento Coletivo no Conjunto Penal, o projeto Direito de Saber, um ciclo de palestras e atividades do TJBA Acelera.
Para o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, idealizador do projeto, a iniciativa reforça o compromisso de tornar a Justiça mais acessível. “A intenção do projeto é fortalecer a confiança da população na Corte mais antiga das Américas, garantir que cada baiana e cada baiano se sinta acolhido e reafirmar que uma justiça acessível é aquela que caminha ao lado das pessoas”, afirmou.
Sem necessidade de inscrição prévia informada pelo TJBA, a sessão de julgamento da 1ª Câmara Cívele representa uma oportunidade para que moradores de Vitória da Conquista e região acompanhem de perto o trabalho dos desembargadores e o funcionamento da Justiça em segunda instância.
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