Cerca de 200 estudantes das escolas municipais Prof.ᵃ Ridalva Correa de Melo Figueiredo e Carlos Santana, além de jovens do Núcleo da Criança e do Adolescente (NUCA), participaram, na manhã desta quinta-feira (12), da 3ª edição do Direito de Saber, realizada no Auditório do Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae). O projeto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), busca aproximar crianças e adolescentes de temas relacionados à Justiça, aos direitos fundamentais e à cidadania.
A iniciativa, que faz parte da programação da 4ª edição do Justiça em Território, contou com apresentações musicais, palestras e atividades formativas que abordaram temas como racismo, cyberbullying e violência contra meninas, promovendo o conhecimento sobre garantias legais, o respeito às diferenças e a cultura de paz. O objetivo é orientar crianças e adolescentes sobre como identificar situações de abuso e desrespeito, e onde buscar ajuda e proteção.
Sheila Lemos
Para a prefeita Sheila Lemos, ações como essa reafirmam o compromisso do Governo Municipal com a preservação da infância e a formação cidadã dos estudantes. “Este é um projeto muito importante para os nossos alunos. Por meio de rodas de conversa, eles aprendem sobre seus direitos e deveres, algo fundamental para a formação dos homens e mulheres do futuro. Vitória da Conquista tem como pilar principal cuidar das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Eu costumo dizer que a criança não é o futuro de uma sociedade, ela é o presente. Precisamos cuidar delas agora e, para isso, contamos com grandes parceiros, como o Tribunal de Justiça”, afirmou.
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano
O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou o Direito de Saber como uma importante ferramenta para levar informações e conhecimentos às escolas. “A atuação do Poder Judiciário consiste em prevenir danos e riscos envolvendo adolescentes e estar presente nas comunidades. Essa é uma forma de nos aproximarmos das crianças e dos jovens, apresentando nosso trabalho, nossas ações e o conhecimento que podemos compartilhar. É um momento ímpar em que levamos informações de extrema importância para o futuro de cada um”, ressaltou.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, iniciativas como essa têm um papel fundamental no desenvolvimento social. “O objetivo é garantir que o indivíduo seja inserido de forma consciente na sociedade, conhecedor de seus direitos e com dignidade existencial para transitar com autonomia na comunidade humana. Esses aprendizados devem ser disseminados a partir da escola, por meio de conteúdos transversais”, explicou.
Para Yanna Livigne, aluna do 7º ano da Escola Municipal Carlos Santana, conhecer o que lhe é assegurado por lei é essencial para saber se posicionar e se defender em diferentes situações. “A discussão sobre direitos é fundamental para que o aluno entenda do que se trata, conheça os seus próprios direitos e possa se expressar e se defender do jeito certo”, disse.
Opinião compartilhada por Thaila Gabriele, estudante do 6º ano da Escola Municipal Ridalva Correa. Para ela, é preciso que o assunto seja debatido dentro e fora da sala de aula. “É uma oportunidade de aprender coisas novas, entender melhor como tudo funciona e saber como podemos exercer os nossos direitos no dia a dia”, finalizou.
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