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Câmara dos Deputados

Comissão debate novas modalidades do Pix
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate novas modalidades do Pix

Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor
Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação
Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue agora para análise do Senado
Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe

Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário ou pode seguir direto ao Senado
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

Representação foi motivada por críticas do deputado ao STF; PT vai recorrer ao Plenário da Câmara
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário
CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI somente após dois anos de uso do carro novo
Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de fundos regionais do Sul e do Sudeste
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática
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