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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30

Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Projeto vai ao Senado
TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais
Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas

Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo
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