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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos

Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras

A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta

Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema
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