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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Também está na pauta do Plenário o projeto que cria marco regulatório para a produção de suplementos alimentares no Brasil
Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicano...
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30).A primeira reunião será realizada às ...
Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (...
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

O relator da proposta disse que há acordo com o governo para elevar o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal

Texto segue em análise na Câmra dos Deputados
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30).A primeira reunião será realizad...
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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