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Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas

Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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