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Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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