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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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