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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação

Proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância; texto segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe

Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados

Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum
Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P...
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe

Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nes...
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres

Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora

Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário
Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da J...
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...
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