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Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punir uso de
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos

A Ordem do Dia foi encerrada em seguida
Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos

Projeto de lei em análise na Câmara prevê a criação de uma política de saúde mental com essa finalidade
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