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Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência

Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

Texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros

Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher
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Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 , do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as re...
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe
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Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e, depois, seguirá para o Senado
Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Deputados votarão em Plenário as alterações feitas pelos senadores
Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte

Ela recebeu o apoio de outros deputados após seu discurso no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024
Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional

Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação
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