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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m...
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

Texto seguirá para a CCJ da Câmara
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc...
Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa

Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional
Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados

Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara
Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses

A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância
Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol

A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet
Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto
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