Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe

Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir

Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a justiça racial no cenário internacional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios

Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal

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