Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus

O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos
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Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos

Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência
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Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

O projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial
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Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas
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Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência
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Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência

Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista
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Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
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Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Texto aprovado não muda o valor máximo das multas, que hoje pode chegar a R$ 50 milhões; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS
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Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet
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Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais
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Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
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Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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