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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus

O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos

Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

O projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência

Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Texto aprovado não muda o valor máximo das multas, que hoje pode chegar a R$ 50 milhões; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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