Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China

Deputados lembram que país asiático é hoje o principal parceiro comercial do Brasil
Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares

Supremo pode julgar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema amanhã
Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural
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Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas:...
Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
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Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência
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Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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