Câmara dos Deputados

Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas
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Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher
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Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério
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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros
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Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros

Proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para exame no Plenário da Câmara
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
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Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos
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A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, permitindo a poste...
Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 43/24, do deputado Pedro Campos, que cria o Prêmio Governador Eduardo...
Pedidos de refúgio no aeroporto de Guarulhos devem crescer mais de 130% este ano
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Pedidos de refúgio no aeroporto de Guarulhos devem crescer mais de 130% este ano

Mais de 70% dos que pedem refúgio são indianos, nepaleses e vietnamitas
Câmara aprova criação de contas específicas para recebimento de verbas da saúde; acompanhe
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que cria conta-corrente específica para repasses federais e de emendas parlamentares d...
Participantes de audiência defendem que fiança em crimes contra a mulher seja definida por juiz
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Participantes de audiência defendem que fiança em crimes contra a mulher seja definida por juiz

Hoje a fiança pode ser fixada na delegacia de polícia, em crimes com pena de prisão de até quatro anos
Câmara aprova permissão para doação de materiais a estados e municípios em caso de emergência fitossanitária; acompanhe
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Projeto de lei também permite pagamento diárias e passagens diretamente a servidores e empregados públicos
Câmara aprova permissão para doação de materiais a estados e municípios em caso de emergência fitossanitária
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Projeto de lei também permite pagamento diárias e passagens diretamente a servidores e empregados públicos
Ministro afirma que conta de luz vai cair com a quitação das dívidas da conta-covid e da conta de escassez hídrica
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Ministro afirma que conta de luz vai cair com a quitação das dívidas da conta-covid e da conta de escassez hídrica

Alexandre Silveira também anunciou resultados do leilão de petróleo e falou sobre a retomada de Angra 3
Câmara aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria; acompanhe
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3148/24, do deputado Felipe Carreras e outros, que inscreve o nome do ex-go...
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