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Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi...
Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio
Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria

Eles apresentaram dados do Dieese mostrando que a maioria dos profissionais ainda recebe abaixo do valor previsto em lei
Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofi...
Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho

Audiências públicas discutem efeitos da proposta sobre mulheres, pequenos negócios e relações de trabalho
Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transp...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, nesta quarta-feira (13...
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